Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Rapaz é preso por crime de sósia

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Advogado pede prisão especial para os Maluf

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

O ensino jurídico em crise

A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil

Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

Os réus não poderão recorrer em liberdade

Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e Unipac. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)

Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.